Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Governo cassa permissão de vôos da Vasp

A partir de hoje a Vasp está impedida de voar por determinação do Departamento de Aviação Civil (DAC).

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.