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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:34
Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?
Por Elcio Ghioto.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 16:27
Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
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Blog Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:52
Decisão que obriga Cade considerar risco de demissões é inconstitucional, avalia jurista
Sentença foi dada pelo TRT15 após Ministério Público do Trabalho questionar conduta da autarquia na fusão da Citrosuco e Citrovia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:30
O STF e a estranha decisão sobre a contribuição assistencial
Por Delano Coimbra e José Eduardo Pastore.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:48
Síndrome de Bornout no viés previdenciário
Como o Direito Previdenciário explica a sobrecarga de trabalho enquanto doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:06
Petroleira é condenada por falta de fiscalização em contrato de aprendizagem
Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:29
Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho será tema de curso da AASP
A exposição apresentará os atuais precedentes judiciais e fará uma discussão de casos práticos e sua incidência no dia a dia do advogado trabalhista.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2023 - 11:38
Curso da AASP debaterá tema do Direito do Trabalho
O curso apresentará os principais conceitos jurídicos sobre a Litigância de Má-Fé na Justiça do Trabalho.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:15
Empreendedora, você pode se aposentar como MEI
Por Isabela Brisola.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:18
Aumento de casos de assédio sexual no trabalho acende alerta no país
Especialista da área aponta que alta de 200% nos últimos cinco anos demonstra maior conscientização de colaboradores quanto ao assunto.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:40
Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial
Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 14:12
É Possível Perder Um Imóvel Por Conta De Dívidas? Descubra o que Fazer
Por Issei Yuki Júnior.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:16
TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:59
Como as empresas podem contratar pessoas jurídicas com segurança
Por José Eduardo Gibello Pastore.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 12:11
Pagamentos em atraso do INSS: quando é possível?
Consulta sobre o caso específico é fundamental para a realização do pagamento correto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:11
Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em home office não incide INSS
Por Leandro Nagliate.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:47
Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira
Segundo estimativas do Dieese, cerca de 52,6 milhões de trabalhadores de todo País devem receber a primeira parcela do décimo terceiro salário nos próximos dias. Esse contingente inclui trabalhadores intermitentes e empregadas domésticas que trabalhem mais de duas vezes por semana na mesma casa. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 18:33
Empresas precisam se adequar às exigências que o FGTS Digital trará
Além da agilidade na emissão das guias, a inovação do governo facilitará acesso dos empregados a seus direitos e dará maior previsibilidade às empresas com relação aos seus tributos.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 13:15
Posso faltar ao trabalho para assistir aos jogos da Copa?
Advogado João Victor Duarte Salgado esclarece os direitos e deveres dos trabalhadores durante a Copa do Mundo.
