É desnecessário provar origem de cheque prescrito em ação monitória

A sentença foi proferida nos autos da Ação Monitória nº 325/07, interposta pela empresa Tractor Parts Peças e Implementos Agrícolas Ltda. em face do ora apelante.

Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Liminares cortam pagamentos irregulares

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Aloizio Mercadante ajuíza pedido de explicações contra Alberto Goldman

Segundo a petição, Alberto Goldman teria afirmado em entrevista que, por volta de um mês atrás, foi oferecido ao PSDB um dossiê que envolvia Aloizio Mercadante no caso de venda fraudulenta de ambulâncias ao Poder Público.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Chamar colega de marajá não gera dano moral

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.