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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Como a IA irá revolucionar a governança corporativa?

Por Alexandre Pierro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:52
Desoneração da Folha de Pagamentos e as vantagens de mantê-la

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:41
PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens

“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:53
Cláusula take or pay não dá direito de receber produto após período contratual para utilização
Para o colegiado, o pagamento do consumo mínimo não confere ao comprador o direito de, no mês seguinte, obter o volume de gás que deixou de consumir no período anterior, e pelo qual teve de pagar.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:06
Justiça determina bloqueio de bens de sócios da 123 Milhas
Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:24
O debate sobre a revisão da reforma previdenciária

A Constituição está sujeita a reformas.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:32
Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas
A decisão prevê, ainda, que o órgão empregador e o banco réu (BRB) sejam comunicados para que seja proibido qualquer aprovação de novos empréstimos pelo autor, enquanto não quitados os valores alterados pela sentença.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:31
Descriminalização da maconha: a vitória do crime organizado interessa a quem?

Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:37
Declaração para o Futuro da Internet já tem mais de um ano e o Brasil ainda não assinou
Por Alexandre Pegoraro.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:46
A readequação dos títulos executivos extrajudiciais à luz da Lei nº 14.620/2023

Por força da Lei n.º 14.620/2023, recentemente homologada e publicada no Diário Oficial, traz-se, ao diploma legal do Código de Processo Civil, a inovação atinente às contratações virtuais e sua adequação perante o rol de títulos executivos extrajudiciais.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:28
Patético
Por Paulo Schwartzman.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:04
Investimentos em compliance aumentam no Brasil: quais os benefícios?

Por Dayse Costa.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:40
Especialistas defendem taxação de encomendas internacionais
Não só as grandes redes internas de varejo são afetadas pela concorrência das plataformas de fora; e-commerce brasileiro, caracterizado por pequenos e médios empreendedores e vendedores autônomos, sofre com concorrência desleal, afirmam analistas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2023 - 11:46
Nova Regra fiscal: como a tecnologia pode ajudar?

Por Renan Fellipe.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 16:38
Rombo de R$ 42,5 bilhões na Americanas poderia ter sido evitado com inteligência artificial
Tecnologia, além de não permitir a falta de lisura nas classificações contábeis, age em consonância com as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) e pode ser registrada em blockchain, sem os riscos da criatividade humana.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:16
O debate em torno das demissões sem justa causa

O que está sendo analisado pelo STF e quais são seus impactos para a esfera trabalhista?
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 11:09
Como escritórios jurídicos podem incentivar o bem-estar dos seus colaboradores

Por Maria Eduarda Silveira.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 12:11
Pagamentos em atraso do INSS: quando é possível?

Consulta sobre o caso específico é fundamental para a realização do pagamento correto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:12
Outubro Rosa: como obter isenção no IR por câncer?

Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:52
Realocação de imigrantes vira arma política entre Republicanos e Democratas nos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a crise migratória no país alcançou números astronômicos no ano de 2022.

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