Pai responderá por mortes causadas por filho

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Primeira Turma nega apelação por desacato

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada

No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT.

Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

A prova será aplicada no próximo domingo, 30 de abril de 2023, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.