Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Incide IR sobre indenização substitutiva da estabilidade da gestante

Majorada indenização a passageiros prejudicados por overbooking

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Extravio de farda gera indenização

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

TST confirma validade de redução de carga horária de professor

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Geladeira recheada de celulares iria para presídio

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Juiz condena latrocidas que mataram advogado

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Justiça condena TV Record por discriminação