Operação Anaconda: trancada ação por prevaricação contra juiz federal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento da ação penal por crime de prevaricação contra o juiz federal de São Paulo Ali Mazloum.

Direito constitucional. Direito civil. Responsabilidade civil do estado.

Conjunto probatório que caracteriza a culpa exclusiva da vítima. Ausência de direito à indenização.

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

China é acusada de vender órgãos de prisioneiros

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Os tortos e os direitos

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

1ª Turma determina novo julgamento a condenado por homicídio qualificado

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

BRASÍLIA - Depois de participar da cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2004, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, reiterou que é uma posição de governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.

OAB-SE: campanha reforçará livre exercício da advocacia

TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama

A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.