Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

OAB comemora julgamento

Contestação - Litigância de má fé

Investida contra o progresso

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

TST decide que contrato nulo não deve ser anotado em carteira

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Papa defende abstenção em plebiscito sobre fecundação assistida

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

SDI-1 agiliza solução de processo sobre horas extras

A decisão adotada de forma equivoca por Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de forma contrária à jurisprudência consolidada do próprio TST, autoriza diretamente a reforma do entendimento, tornando mais rápida a solução da causa. Essa medida processual foi tomada pela Subseção de Dissídios Individuais ? 1 (SDI-1) do TST ao deferir embargos em recurso de revista e modificar decisão da Segunda Turma do Tribunal favorável a um ex-gerente geral do Bradesco S/A. A SDI-1, de acordo com voto do ministro Milton de Moura França, determinou a imediata exclusão da condenação sofrida pelo banco das parcelas relativas a horas extras e seus reflexos.

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de quatro semanas e meia para cada mês, independentemente do repouso semanal remunerado.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing