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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:26
Brasil tem 96 novas mortes por Covid; média de mortes se mantém em queda
São 687.293 óbitos e 34.796.212 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:26
Média de óbitos por Covid segue em queda no Brasil; são 687 mil mortes desde o início da pandemia
São 687.197 óbitos e 34.792.386 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Foram, em média, 41 mortes por dia na última semana.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 09:30
Brasil registra 292 novas mortes por Covid; média móvel volta a apontar alta
São 674.846 óbitos e 33.140.708 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:00
45ª edição IMPRENSA NA ESPM
Eleições e mídias digitais: desafios e oportunidades.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 09:29
Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho
Entre outros pontos, texto prevê jornada menor para empregados a partir dos 60 anos. Proposta segue para análise da CCJ.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 12:29
Professora de rede municipal receberá diferenças em relação ao piso nacional do magistério
Segundo a OJ 358, a remuneração de empregado público não pode ser inferior ao salário mínimo.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 12:36
Operadora de telemarketing de multinacional consegue redução da jornada de trabalho
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:20
Atropelador que atirou braço de ciclista em rio é condenado a 6 anos

Ação Penal. Crimes de trânsito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2014 - 11:20
Recurso de revista da reclamante.

Professora. Recreio. Cômputo do intervalo na jornada de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Erro na suspensão do fornecimento de energia resulta em condenação por danos morais

Ação de Indenização por Danos Morais
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:00
Projeto equipara trabalho doméstico ao de empresa individual
Cerca de 7 milhões de domésticos passam a ter assegurados direitos já previstos para todos os outros trabalhadores contratados pelo regime da CLT
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização

Ação de Ressarcimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação indenizatória. Atraso e cancelamento de voo.

Espera excessiva. Serviço de transporte aéreo prestado com deficiência.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 11:00
Orientações Jurisprudenciais alcançam situações anteriores à sua edição
As orientações representam a consolidação de uma interpretação e, como não se tratam de leis, não se sujeitam ao princípio da anterioridade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 11:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Julho de 2012 - 13:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:15
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 14:30
Justiça concede liberdade provisória a casal
Os dois são réus confessos da Operação Judas que investigou fraudes em precatórios no TJRN. Eles haviam sido beneficiados com a prisão domiciliar, e agora conseguem a liberdade provisória
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:15
Cálculo de liquidação. Observância à coisa julgada.

Tendo sido fixada pela decisão exequenda condenação ao pagamento de determinada parcela, fica superada qualquer discussão a respeito da matéria, por estar sepultada pela coisa julgada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:55
Guarda portuário. Jornada diferenciada. Cursos de formaçao.

Tempo à disposição.

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