Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada

Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas as faturas regularmente quitadas, devida é a indenização por danos morais decorrentes do evento.

Supremo nega MS que contestava anulação de concurso público pelo CNJ.

Por unanimidade dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Mandado de Segurança (MS) 26163.

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

TV Brasil vai fortalecer produção local, afirma Franklin Martins

Acusados de matar milionário da Mega-Sena vão a júri popular

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Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Criança de um ano morre nos braços da mãe, depois de omissão hospitalar

União estável. Reconhecimento

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

STJ mantém decisão que obriga Cervejaria Brahma/Skol a indenizar consumidor

Esforço ou resultado: o que as empresas realmente buscam?

Por Fabio Steren.

Principais pilares em gestão de tempo para advogados

Se ficou curioso e deseja entender os pilares principais deste tema, vem com a gente que explicaremos.

Especialistas explicam o que muda com a nova regra do SAC

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.

Formas de agilizar um atendimento no setor jurídico

É correto afirmar que todo advogado quer ser cada vez mais eficiente. E assim como é usado em empresas de manutenção predial, por exemplo, a eficiência pode ser a balança entre um local problemático e outro próspero.

Faculdade é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD

Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Raquel de Oliveira Maciel.