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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 13:58

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:58

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:16

Comprovante de transação eletrônica não confirma pagamento de depósito recursal

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 16:47

Trabalhador só pode ser enquadrado como bancário se empresa atua no ramo, diz TST

A decisão é da Primeira Turma.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 12:20

Danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional. Aposentadoria por invalidez

Recurso de Revista.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:31

Rádio indenizará locutor por divulgar comerciais e jingles com sua voz após fim do contrato

O locutor trabalhou para a rádio por dois anos, e as peças produzidas por ele continuaram a ser veiculadas por quase dois anos após seu desligamento
Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 11:25

Turma afasta tese de que vigia foi morto por sua própria culpa

A empresa alegava que os assaltantes mataram o vigia a golpes de barra de ferro apenas para roubar sua carteira
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:04

Decreto nº 8.363, de 17 de Novembro de 2014

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, firmado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 20:30

Sesi indenizará balconista de farmácia ferido por tiro após vigilante reagir a assalto

Estabelecimentos como farmácias são visados por criminosos por movimentar grandes somas em dinheiro, cabendo a aplicação da responsabilidade objetiva
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:00

Guarda não consegue incorporar ao salário marmitex que recebeu por dez anos

Autor alegava que a verba tem natureza salarial, mas a Justiça negou o pedido em todas as instâncias
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:30

Comissão aprova projeto para punir condutor de embarcação alcoolizado

Proposta também pune quem estiver sob influência de drogas
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:00

Caso da pizzaria: acusado de atirar em criança é solto

Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:45

Redução da maioridade penal não resolve violência

Criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:40

Indeferir testemunha por falta de documento é cerceamento de defesa

Para o magistrado, o documento era necessário para identificação da prova oral na ata de instrução do processo
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 16:50

Justiça manda prefeitura reabrir pré-escola

A prefeitura foi condenada a reabrir a pré-escola municipal durante o recesso escolar. A Justiça ainda estipulou o prazo de 48 horas para o cumprimento da determinação
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 19:00

Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 17:10

MPF/GO consegue vitória para assegurar iluminação da BR-153 no trecho que corta Goiânia

Decisão da Justiça Federal determina que Município de Goiânia faça a manutenção da iluminação pública nesse trecho da rodovia
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 13:46

SDI-1 considera válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval

Para a Turma, independentemente de ser ponto facultativo ou feriado, caberia ao banco comprovar inexistir expediente forense na data indicada. Caso contrário, presume-se que o funcionamento da Justiça foi normal
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:45

Vaticano vai entrar na Justiça contra fotomontagem do beijo do Papa

Ações devem ocorrer na Itália e em outros países, segundo a Santa Sé. Empresa responsável retirou foto em que Bento XVI beija imã egípcio.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:36

Atraso no pagamento de salários gera indenização por dano moral

Uma empresa deverá indenizar por danos morais um empregado que teve salários atrasados e, por conta disso, chegou a ter o nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 2606

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

Na época da interposição do recurso, havia a obrigação de anexar a guia de pagamento.

A decisão é da Primeira Turma.

Recurso de Revista.

O locutor trabalhou para a rádio por dois anos, e as peças produzidas por ele continuaram a ser veiculadas por quase dois anos após seu desligamento

A empresa alegava que os assaltantes mataram o vigia a golpes de barra de ferro apenas para roubar sua carteira

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, firmado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007

Estabelecimentos como farmácias são visados por criminosos por movimentar grandes somas em dinheiro, cabendo a aplicação da responsabilidade objetiva

Autor alegava que a verba tem natureza salarial, mas a Justiça negou o pedido em todas as instâncias

Proposta também pune quem estiver sob influência de drogas

Repercussão dada ao fato e o clamor público não são suficientes, por sí só, para justificar a prisão

Criminalidade envolvendo crianças e adolescentes requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade

Para o magistrado, o documento era necessário para identificação da prova oral na ata de instrução do processo

A prefeitura foi condenada a reabrir a pré-escola municipal durante o recesso escolar. A Justiça ainda estipulou o prazo de 48 horas para o cumprimento da determinação

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto

Decisão da Justiça Federal determina que Município de Goiânia faça a manutenção da iluminação pública nesse trecho da rodovia

Para a Turma, independentemente de ser ponto facultativo ou feriado, caberia ao banco comprovar inexistir expediente forense na data indicada. Caso contrário, presume-se que o funcionamento da Justiça foi normal

Ações devem ocorrer na Itália e em outros países, segundo a Santa Sé. Empresa responsável retirou foto em que Bento XVI beija imã egípcio.

Uma empresa deverá indenizar por danos morais um empregado que teve salários atrasados e, por conta disso, chegou a ter o nome inscrito nos cadastros de restrição ao crédito

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