Motorista embriagado paga indenização

Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro. Segundo os autos, o rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente.

Telefonia indeniza por erro em conta

A Telemar deverá indenizar uma cliente em R$ 2.500,00 por cobrar ligações internacionais indevidas e, mesmo após reclamação da cliente, proceder ao bloqueio da linha.

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Justiça decreta falência da Luminar Comércio e Indústria

O juiz de Direito Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), decretou na tarde de ontem (31/03), a falência da Luminar Comércio e Indústria [http://www.luminar.com.br/], com sede em Tubarão e filiais em Capivari de Baixo, Araranguá, São José, Joaçaba, Chapecó, Criciúma, Blumenau, Joinville, Florianópolis e Curitiba-PR.

Em condicional, preso tem que informar origem sobre mudança

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Advogados se reúnem em palestra sobre o Direito dos Games

Evento é organizado pela OAB Santos e pelo Advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.