Lorota pífia

Considerações da colunista Gisele Leite sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU.

Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

O entendimento é da Primeira Turma.

Plenário pode votar hoje Medida Provisória sobre trabalho durante a pandemia

Deputados podem votar ainda propostas que dizem respeito a clubes de futebol, a atendimento de telessaúde em fisioterapia e a penas mais brandas no Código de Trânsito.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que é preciso 'tomar o País de volta e consertar'

Ex-presidente criticou o governo Michel Temer ao participar nesta segunda-feira, 28, da Expocatadores 2016, exposição anual de catadores de papel e materiais recicláveis, em Belo Horizonte.

Cardozo diz que maioria é favorável à Copa e ressalta avanços para Segurança

Pesquisa do Ibope revela que quase 60% dos brasileiros são favoráveis à realização da competição; 40% esperam prejuízos

A imprensa na mira da justiça

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?

Ex-vereador flagrado em briga de torcedores pede demissão

Ele era superintendente da PR Projetos, empresa vinculada ao governo

Condenado por homicídio culposo funcionário de supermercado

Funcionário que matou idoso de 87 anos ao efetuar manobra de marcha a ré com um caminhão-baú é condenado a 2 anos de detenção

Dirigir bêbado é crime, mesmo sem riscos a terceiros

Decisão do STF reafirmou a validade da lei que tornou crime dirigir alcoolizado

TJ decide que a URBS não tem legitimidade para fiscalizar o trânsito e aplicar multas em Curitiba

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná decidiu que a URBS (Urbanização de Curitiba S.A.), por ser pessoa jurídica de direito privado, não tem competência legal para fiscalizar o trânsito e aplicar multas, já que a ela não pode ser delegado o poder de polícia

Habeas corpus. Extradição. Princípio da especialidade. Pedido de extensão em aberto. Suspensão da ação penal.

STJ mantém decisão que autorizou 5º suplente a tomar posse como deputado estadual

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

A Imagem do Homem Público

"A política, por suas próprias características, deveria ser a mais transparente das atividades humanas. O cenário político nacional em nossos dias é uma realidade muito triste".

O Tratamento da Herança no âmbito do Conflito das Leis, à luz das Disposições Constitucionais Brasileiras

O escopo do presente está assentado em analisar o tratamento da herança no âmbito do conflito das leis.

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

Senadores reagem com críticas ao anúncio de Trump sobre tarifas de 50% aos produtos brasileiros, responsabilizando governo e STF pelo agravamento da crise diplomática.

Administrativo. Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro do território nacional.