Home- busca: Humorista Brasileiro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:30
Deputado quer transparência na definição de tarifas pelas empresas aéreas
Em audiência pública na Câmara, deputado Aureo questionou a existência, em um mesmo voo, de tarifas entre R$ 150 e R$ 1.500
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 19:00
MPF defende regulamentação da profissão de arqueólogo
Órgão também reativou participação em grupo interinstitucional de combate ao tráfico de bens culturais
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:20
Fé em Deus, pé na tábua e a ojeriza a obedecer às leis de trânsito
Há uma profundidade histórica e sociológica incomensurável nessa nossa ojeriza a obedecer às leis igualitariamente
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:00
CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA
Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 17:30
Padre é condenado por pedofilia
É a primeira vez no Amazonas que um padre é condenado por esse tipo de crime; Após decisão, o paradeiro do pároco não foi informado à Justiça
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 14:30
Penhora de valores em conta do Consulado do Chile em São Paulo é suspensa
Não foi possível distinguir se créditos em conta corrente se destinariam a funções do consulado ou se seriam destinados a atos comerciais
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 16:00
Arquivado mandado de segurança que pedia anulação de acordo entre Brasil e OEA
Autor do MS alegava ser uma "afronta à soberania nacional" acordo realizado entre Brasil e a CIDH, referente a morte de um cadete em treinamento na Aman no RJ
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:50
PF acusa Petrobras de poluir oceano com resíduos tóxicos
Impacto é 300 vezes maior do que o vazamento da Chevron em 2011, afirma o delegado; empresa diz que água produzida com petróleo é tratada segundo lei
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 19:45
STJ decidirá casamento entre pessoas do mesmo sexo
A decisão trata do casamento civil, que possui regramento distinto da união estável
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:11
Postos de Anápolis são condenados a pagar R$740 mil em ação pública de cartel
A gasolina estava tabelada a R$2.59, e o álcool a R$1.29. Estimou-se que o lucro girava em torno de R$0,40 na venda da gasolina e R$0,33 no álcool, ganhos acima do aceitável
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:31
Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto
Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 17:22
Projeto prevê até oito anos de prisão para quem fraudar concurso público
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime fraudar concursos públicos.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Atualidades Tributárias
Angel Ardanaz. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista em Direito Empresarial e Direito Tributário pela UNIFMU, sócio do escritório Ardanáz Advocacia Empresarial e Consultoria Imobiliária, estabelecido na Capital do Estado de São Paulo, na Rua: Campo Largo, nº 522, Alto da Mooca, CEP: 03186-010, Telefones: (11) 2084-9550 / fax (11) 2737-9403. E-mail: [email protected] www.ardanaz.adv.br
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 17:13
PGR reitera inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança
Para vice-procuradora, lei viola o princípio da precaução e da democracia, entre outros.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 17:08
Supremo recebe parecer da PGR sobre competência do TSE para julgar cassação de mandatos
O Supremo Tribunal Federal recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) no qual se manifesta pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Monitória. Cheque. Desnecessidade de declinação da causa subjacente, uma vez que se consubstancia em prova escrita exigida pelo artigo 1.102a do Código de Processo Civil. Preliminar de inépcia afastada.
Ausência de prova do pagamento. Cabimento da condenação. Decisão que julgou improcedentes os embargos mantida. Recurso não provido.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
O Peso da Burocracia
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009
Estabelece limites de pesos e dimensões para circulação de veículos de transporte de carga e de transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.
-
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Alienação fiduciária: evolução e consagração
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
País de faz de conta
Num país sério, de gente séria, não se leva em conta o "faz de conta". Ou seja, não se finge algo que não existe. A seriedade no trato das coisas implica, necessariamente, se defrontar o que realmente exista e dar-lhe a solução devida.
