Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos. Especializando em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD.

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Marcos Valério entra na Justiça contra Banco do Brasil e Visanet

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Jornal do Brasil é condenado a indenizar em R$ 100 mil duas senadoras da república

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Noções de prática Processual Penal para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil