Adolescente mata o pai e vai jogar bola

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

SDI-1 do TST saúda Dia Internacional da Mulher

A saga do racismo no Brasil e seus marcos legais

A única raça existente no planeta é a raça humana. As outras visões sobre raça não encontram apoio científico e técnico seja nas ciências sociais aplicadas, nem mesmo nas ciências médicas.

Revisão criminal. Extorsão mediante seqüestro. Reexame da prova.

Confissão judicial, confortada pelas declarações coerentes e seguras das vítimas e testemunhas. Inexistência de novos elementos de prova.

Custas processuais. Honorários periciais e advocatícios. Responsabilidade pagamento. Ônus da sucumbência. Princípio da causalidade.

Justiça reconhece legalidade em nomeação de soldados combatentes

Candidatos haviam impetrado mandado de segurança contra ato do Estado de Alagoas, alegando que este teria nomeado, em caráter precário, candidatos classificados em colocações inferiores as suas

Condenados por roubo de moto são mantidos na prisão

Segundo consta nos autos, o assalto foi no dia 17 de agosto de 2006, na Rua João Batista.

Segunda Turma concede pensão especial à viúva de ex-combatente

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Jornalista sem diploma obtém liminar para manter registro profissional

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line