Home- busca: Idade provecta
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:16
TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC)
A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 10:17
Brasil tem média de 131 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quinto dia
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta segunda-feira (23).
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:27
Brasil tem média de 135 mortes por Covid; tendência é de estabilidade pelo quarto dia
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa neste domingo (22).
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 10:26
Brasil tem média de 114 mortes por Covid; total de óbitos passa de 695 mil
Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta terça-feira (10).
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:56
Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?
Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 13:57
Filha deve receber indenização pela morte de pai preso na Papuda
Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de indenização por danos morais.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 17:21
Adolescente que teve orelha deformada após procedimento não autorizado pelos pais deve ser indenizada
A ré deverá, ainda, custear consultas, cirurgia plástica e tratamento para reparação da orelha afetada.
-
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:37
Dívida escolar no ensino superior alcança 30% no Brasil e coloca empresas em risco financeiro
Entenda a importância da negociação e da cobrança humanizada para a instituição de ensino.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:06
Os desafios da inclusão escolar no pós-pandemia
Por Diana Serpe.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:25
Valor de venda de imóvel deve ser revertido para cuidados com proprietárias idosas
Elas tem 98 e 96 anos, respectivamente.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 16:52
Cota de aprendizagem não pode ser alterada por norma coletiva, diz TRT-23
Sindicatos de motoristas e de empresas de transporte do Mato Grosso estão proibidos de firmarem acordos ou convenções coletivas que alterem a base de cálculo da cota de aprendizagem.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 10:18
Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia negado o pedido em virtude da alegação do município de que as creches estavam com sua lotação esgotada e ainda havia lista de espera.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:19
Terceira Turma afasta regra protetiva para evitar que prescrição prejudique interesse de menor
O intuito protetivo da norma relacionada aos absolutamente incapazes não poderá acarretar situação que acabe por prejudicá-los.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 17:13
STJ aumenta em cem salários mínimos indenização por fotos íntimas divulgadas na internet
Caso envolveu fotos tiradas durante uma festa à fantasia realizada em 2002 para recepção dos calouros da FGV.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 11:54
Relator aplica princípio pro infans e concede prisão domiciliar a mãe de duas crianças
No princípio pro infans, os direitos das crianças prevalecem sobre os direitos dos demais.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 16:46
Médica que errou diagnóstico de paciente deverá indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais
A médica que atendeu a menina deverá pagar-lhe R$ 10 mil, por ter dado alta à paciente, que apresentava quadro de apendicite, sem pedir exames
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 13:58
Senado vota projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
A proposta estende de três para oito anos o período máximo de internação, o que significa que menores infratores podem permanecer sob o regime especial até os 26 anos. Durante esse tempo, fica garantido o acesso a atividades de escolarização e profissionalização. Também é permitido o trabalho externo, mediante autorização judicial
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 17:30
Pai é condenado a 21 anos pela morte do filho e mãe por ocultação de cadáver e falsa comunicação de crime
Após 14 horas de julgamento os réus foram condenados nos termos da denúncia
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:15
STJ reconhece culpa concorrente no caso de jovem que ficou tetraplégico ao pular em piscina
Corte entendeu que houve culpa concorrente da associação e da vítima, que pulou de cabeça em uma piscina pouco profunda e sem sinalização
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 14:45
Casal será indenizado por assassinato de filho
Crime ocorreu após uma discussão durante uma partida de futebol
