Venda de bebida a crianças resulta em prisão

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Rapaz é preso por crime de sósia

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Cliente receberá indenização por viajar à Itália em cabine pior que a contratada

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Advogado de Suzane nega que pai a tenha estuprado

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Pais terão de pagar por não educarem filhos que se tornaram criminosos

Justiça de Minas condena lan house por permitir exibição de filme pornô a menores

Procuração para Receber Importâncias de Benefício Previdenciário

Fenômeno das piscinas preso por dirigir bêbado

MARYLAND, ESTADOS UNIDOS - O nadador americano Michael Phelps, seis vezes medalha de ouro nas Olimpíadas de Atenas, foi preso e acusado de dirigir bêbado, na semana passada, informa o site da Sports Illustrated.

Dê o PC. Mas dê aula antes

Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Da proibição do trabalho infantil

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem

Família. Alimentos. Exoneração. Maioridade civil do beneficiário. Implemento que não tem o condão de, por si só, afastar o direito ao pensionamento, decorrente da relação de parentesco.