Home- busca: Idade provecta
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 11:16
Mantida sentença que condenou serraria e funcionário a indenizarem família de motociclista
Vítima faleceu após acidente com trator da empresa.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 09:55
Justiça concede isenção de IPVA para deficiente não condutor de veículo automotor
Autor é pai de portadora de deficiência mental grave.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:52
Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado por danos morais
A empresa deve pagar ao idoso R$ 10 mil, mais correção monetária
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:59
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade
Para o relator do recurso, “a despeito de o pai biológico não ser um desconhecido completo, a realidade dos autos explicita que nunca desempenhou a função paternal, estando afastado da filha por mais de 15 anos, tempo suficiente para estremecer qualquer relação, permitindo o estreitamento de laços com o pai socioafetivo”
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:57
Superior Tribunal de Justiça afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência
Tanto o pai, que é um senhor de 90 anos, quanto o filho têm como única fonte de renda pensão do INSS
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 12:48
Pedreiro é condenado a 22 anos de reclusão em regime fechado por latrocínio contra idosa
O pedreiro roubou e matou idosa de 81 anos que o havia contratado
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 16:08
Mulher acusada de ofender e agredir inquilina idosa é condenada por injúria
A idosa ingressou com ação alegando que a proprietária do imóvel a chamava constantemente de velha ordinária e caloteira, apesar de estar em dia com o aluguel. Ao reclamar, foi agredida e só conseguiu escapar porque vizinhos interferiram e a socorreram, chamando a polícia
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 17:02
Homem será indenizado por contratação não autorizada e negativação indevida de cadastro
Filho assinou TV por assinatura em seu nome
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 11:39
Hospital é condenado a indenizar pais em R$ 139 mil por erro de diagnóstico
Criança faleceu sem realizar nenhum exame
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:22
Gestante receberá seguro por morte do nascituro, em acidente de trânsito
'Vida intrauterina pereceu', disse relator
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:33
Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai
A pretensão deduzida nos autos, acrescentou, não se refere à anulação de registro de nascimento por falsidade ideológica, mas de verdadeira negatória de paternidade
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 14:45
Confirmada pena de 10 anos para dono de creche que abusou de duas meninas
Crimes ocorriam durante o período noturno
-
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:45
Além da prisão, estuprador deverá pagar indenização de R$ 20 mil à vítima
Segundo decisão, homem condenado a 12 anos de prisão teria abusado de criança de oito anos
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:45
Suicídio não impede execução de apólice de seguro de vida
Inexistem elementos que comprovem a efetiva possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação advindo do eventual prosseguimento da execução
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:00
Brasileiro teme mais o desemprego, diz pesquisa da CNI
O brasileiro teme mais o desemprego e está menos satisfeito com a vida, revela pesquisa da CNI
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 16:15
Farmácia pagará pensão vitalícia por vender medicamento errado
Decisão é da 9ª câmara Cível do TJRS
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 14:15
Prefeitura de Diadema deve indenizar família de jovem morto por guarda municipal
O menor foi baleado porque o condutor da moto em que ele estava não teria atendido pedido de parada do agente público
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:45
Portaria que institui Política Nacional de Saúde para presos é publicada no DOU
Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde
-
Array Publicado em 2013-07-26T18:30:44+00:00
Estado indenizará aposentada agredida por policiais em posto de saúde
Aposentada foi derrubada ao chão, imobilizada com o joelho do policial às suas costas, algemada e posteriormente atirada em um camburão, momento em que recebeu um pontapé
