STF adia decisão sobre mudanças na Aposentadoria Especial do INSS: Advogado responde quem pode pedir

Com pedido do Ministro Dias Toffoli para destaque do processo, o julgamento irá recomeçar do zero para que seja votado no plenário físico.

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.

Agora as Procurações Públicas são gratuitas para idosos? Lei 14.199/2021

SIM - a partir da Lei Federal 14.199/2021 a LAVRATURA de procuração pública e a emissão de sua primeira via (TRASLADO) para fins exclusivos de recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo INSS são ISENTAS DO PAGAMENTO das custas e dos emolumentos - em qualquer Tabelionato do Brasil.

O fator previdenciário é devido na aposentadoria dos professores da educação básica?

Por Thaynná Batista de Almeida.

Vara especializada em violência doméstica é competente para julgar abuso sexual contra menina de quatro anos

A Decisão é da Sexta Turma.

INSS convoca 1,6 milhão para revisar benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Revisão engloba benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Beneficiários serão convocados por meio de carta para fazer a perícia. médica.

Idosa de 104 anos receberá indenização por danos morais do INSS após desconto indevido de pensão

Idosa ficou deprimida ao ter sido avisada pelo instituto de que precisaria viver até 118 anos para quitar seus débitos com o INSS

Banco terá que indenizar por não permitir utilização de banheiro por idosa

A autora narrou que estava na fila de uma agência do BRB, para receber sua pensão, quando foi surpreendida por problema intestinal. Apesar de pedir para usar o banheiro da agência, não teve permissão. Devido a incontinência intestinal ela acabou evacuando na própria roupa. Indenização será de R$ 10 mil

Mais 10!

O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.

Questões angustiantes de Justiça

Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes.

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

Plano de saúde: Cláusulas com valor diferenciado para idoso são anuladas

Jogador de futebol ganha indenização sobre venda do passe

Carta da Andes gera indignação entre juízes

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

TJ mantém pena para explorador de menores

Homem que matou enteado de três anos é condenado a 28 anos de prisão

A Juíza negou ao réu o direito de recorrer em liberdade

Segurado com limitações decorrentes da hanseníase tem direito à aposentadoria por invalidez

Para TRF3, laudo pericial atestou incapacidade total e permanente

Pedreiro impedido de matricular na UFG tem direito à vaga do ponto de vista judicial, esclarece advogado

Critério pode ser relativizado mesmo o estudante não tendo concluído o ensino médio em escola pública.

Tribunal mantém condenação de funcionária pelo desvio de recursos de universidade estadual

Acusada adulterava folha de pagamento.