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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:22

Conselho referenda instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta de membros do MPF e MP/SE

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:55

Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da PEC Emergencial

A proposta contém medidas de ajuste fiscal e permite o pagamento de um novo auxílio emergencial.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Maio de 2018 - 12:01

Averbação de tempo militar para aposentadoria

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 15:22

Seguradora contesta invalidez permanente por acidente de segurada e consegue reverter decisão

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 15:03

Adicional de Periculosidade. Honorários Periciais. Honorários Advocatícios

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:22

Nulidade do Pedido de Demissão. Rescisão Indireta

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 14:45

Instrutor que verificava consumo de combustível de caminhões receberá adicional de periculosidade

O instrutor permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo a jurisprudência do TST, garante o direito ao adicional
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:15

Empresa é condenada por acidente que amputou dedo de operário

A falta de reparos no equipamento e o procedimento irregular orientado pela empregadora ocasionou a amputação parcial do dedo médio do empregado
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 13:12

Administração só pode efetivar descontos do servidor com sua anuência

TRF da 1ª região confirmou sentença que concedeu a segurança para impedir União de descontar valores de uma servidora
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:15

Plenário aprova gratificação para MPU e juízes federais

PL cria gratificação por exercício cumulativo e acumulação de juízos
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:15

MPF pede condenação da Yahoo! Brasil por desobediência a ordens judiciais

Conduta da empresa prejudica investigações e favorece cometimento de crimes como pedofilia infantil e tráfico de drogas
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 18:15

Congresso promulga emenda nº 80 que amplia Defensoria Pública no país

Emenda Constitucional 80 fixa o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país ? comarca ou seção judiciária? tenham pelo menos um defensor público
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:30

Porte de arma fora do serviço pode ser estendido a novas categorias

Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:30

Câmara aprova porte de arma para agentes prisionais e guardas portuários

PL concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço
Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:30

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Barbosa

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria
Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:15

Justiça Federal condena Zezé Perrella por improbidade administrativa

Sentença exige que senador perca função pública e tenha direitos políticos suspensos por 3 anos
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 15:15

Servidor que assumiu novo cargo antes do prazo deve ressarcir MPDF por curso de especialização

Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período de um ano (a chamada quarentena), previsto em regulamentação interna
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:00

Juiz esclarece prisões dos 175 denunciados do PCC

Pedido de prisão preventiva dos 175 denunciados, deduzido pelo MP foi indeferido, sob o fundamento de que era genérico e de que estava ausente a cautelaridade
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 13:30

OAB reivindica promotores nas comarcas

Objetivo da alteração é cobrar e fiscalizar a presença e o trabalho do Ministério Público de segunda-feira a sexta-feira, durante todo o horário de expediente
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:00

Empresa terá que pagar diferenças salariais a empregada desviada da função

Trabalhadora foi contratada para o cargo de auxiliar administrativo e passou a exercer a função de coordenadora sem receber o devido aumento salarial por não ter curso superior deverá breceber as diferenças salariais

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 2783

Com fundamento no Regimento Interno do CNMP, a Corregedoria Nacional do Ministério Público, proponente do PAD, determinou o processo em função de suposta revelação, pelos membros reclamados, de assunto de caráter sigiloso que conheçam em razão do cargo ou função.

A proposta contém medidas de ajuste fiscal e permite o pagamento de um novo auxílio emergencial.

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A decisão foi unânime.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

O instrutor permanecia em média 15 minutos por dia próximo à bomba de abastecimento, o que, segundo a jurisprudência do TST, garante o direito ao adicional

A falta de reparos no equipamento e o procedimento irregular orientado pela empregadora ocasionou a amputação parcial do dedo médio do empregado

TRF da 1ª região confirmou sentença que concedeu a segurança para impedir União de descontar valores de uma servidora

PL cria gratificação por exercício cumulativo e acumulação de juízos

Conduta da empresa prejudica investigações e favorece cometimento de crimes como pedofilia infantil e tráfico de drogas

Emenda Constitucional 80 fixa o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país ? comarca ou seção judiciária? tenham pelo menos um defensor público

Para o relator, senador Gim, agentes e guardas prisionais enfrentam riscos fora do local de trabalho

PL concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço

Ministério Público Federal do RJ aceitou representação criminal de Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat, acusado de racismo, difamação e injúria

Sentença exige que senador perca função pública e tenha direitos políticos suspensos por 3 anos

Obrigação se deve ao fato de o ex-servidor ter ingressado em novo cargo antes do término do período de um ano (a chamada quarentena), previsto em regulamentação interna

Pedido de prisão preventiva dos 175 denunciados, deduzido pelo MP foi indeferido, sob o fundamento de que era genérico e de que estava ausente a cautelaridade

Objetivo da alteração é cobrar e fiscalizar a presença e o trabalho do Ministério Público de segunda-feira a sexta-feira, durante todo o horário de expediente

Trabalhadora foi contratada para o cargo de auxiliar administrativo e passou a exercer a função de coordenadora sem receber o devido aumento salarial por não ter curso superior deverá breceber as diferenças salariais

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