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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Junho de 2025 - 16:30
Assédio Judicial & conscientização.
É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2025 - 20:51
Igrejas devem pagar ITBI e IPTU na compra de imóveis? Entenda a abrangência da Imunidade Tributária.
Igrejas possuem imunidade constitucional de ITBI e IPTU relativamente a imóveis. Entenda os requisitos legais, a jurisprudência atual e como afastar cobranças fiscais indevidas garantindo a proteção patrimonial religiosa.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 11:09
Justiça do Trabalho reforça compromisso de enfrentar trabalho escravo
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, nesta terça (28), aponta para necessidade de esforços coletivos para erradicar fenômeno e reparar vítimas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 16:33
Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar STF
A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou ação declaratória de constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF)
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 10:56
Juiz diz que casamento gay não é família
Para Jeronymo Villas Boas, "família é aquele núcleo capaz de gerar prole?
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:00
O Poder Carismático do “príncipe” na obra de Maquiavel
O escopo do presente é analisar o poder carismático na obra "O Príncipe", de Maquiavel.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Crimes contra a liberdade sexual. Tentativa de estupro, em concurso material (por duas vezes). Declarações seguras e coerentes das vítimas dando conta de que o acusado tentou constrangê-las à conjunção carnal.
Mesmo sendo agredida, a vítima conseguiu empreender fuga, não logrando êxito o denunciado em seu intuito por circunstâncias alheias à sua vontade.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 12:14
A Família na Idade Contemporânea: os influxos do Código Civil de 1916 na célula familiar
A presente pesquisa tem como objetivo compreender como a família era pensada com seus direitos e deveres, dentro do âmbito do Código Civil de 1916. Assim, o Código Civil de 1916, também conhecido como Código de Beviláqua.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
O fenômeno evolutivo da metodologia científica
Fátima Maria Costa Soares de Lima é Juíza de Direito de Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró. Teóloga. Professora de Direito Público(Hermenêutica Jurídica e Direito da Criança e Adolescente) na Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi em Mossoró/RN. Especialista em Direito Processual Penal e Civil (UNP-ESMARN) e Pós-Graduada em Direito Público (UNP) aluna da Curso de Especialização Direito da Criança e do Adolescente - Aspectos Sociais e Legais na UFRN.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:34
Festas juninas!
Quem deve pagar direitos autorais, quem recebe, as músicas mais tocadas.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:41
Justiça determina que instituição religiosa retire vídeo homofóbico das redes sociais
O vídeo deverá ser retirado de todas as redes sociais da ré e do evento, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia, até o limite do valor da causa, que é de R$ 5 milhões.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:20
Cidadania portuguesa: entenda como a construção da árvore genealógica pode ser decisiva no processo
Advogado luso-brasileiro, especialista em trâmites para a conquista do passaporte definitivo, explica a importância das informações para os descendentes.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14
IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso
O PL altera o art. 61 do Código Penal (CP) para nele incluir como circunstância agravante a prática de crime “nas dependências de local destinado à realização de culto religioso”.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:46
Mineradora de carvão deve responder solidariamente com União por área degradada em SC
O caso refere-se aos danos ambientais que ocorreram no período de 1972 a 1989 na região da bacia carbonífera do sul de Santa Catarina.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 17:03
Cármen Lúcia diz que superação da violência passa por ver o outro como irmão e não como inimigo
Presidente do STF participou de lançamento da Campanha da Fraternidade na CNBB. Cardeal que preside a entidade alertou contra 'soluções simplistas' para a crise da violência.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 16:30
PGE é contra registro da candidatura de César Maia ao cargo de senador
Segundo parecer enviado ao TSE, causa de inelegibilidade só pode ser afastada por órgão colegiado do tribunal competente para julgar o recurso
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:00
Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração
No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:30
Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte
Vítima de 9 anos era sobrinha do réu
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 17:00
Idosa ganha indenização após tropeçar em fio e ter braço amputado
Fio, segundo a denúncia, estava sobre a calçada, que não tinha aviso de obras
