Demolição irregular gera condenação

Os imóveis eram protegidos por atos administrativos de inventário e registro documental pelo Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, estando, na época, sendo alvo de análise para o tombamento.

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Tragédia nossa, de cada dia

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como

Voto e Sufrágio: a Presunção Normativa de Cláusula Pétrea quanto sua obrigatoriedade

acepções iniciais dos institutos do sufrágio universal e o voto. Em outro momento vislumbrar como

Vínculo de emprego. Pastor evangélico. Ausência de requisitos legais. A não configuração.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948

Juizado universal poderá julgar empresas em liquidação

Corregedoria deve investigar caso das malas de dinheiro

DECRETO Nº 9.358, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Réu é condenado a cumprir 24 anos por matar mulher e ferir crianças

As vítimas estavam voltando da igreja

Ação de indenização. Dano moral.

Faixa com manifestação contrária à igreja.

Pastora de igreja. Vínculo empregatício.

Impossibilidade de reconhecimento.

Igreja indeniza crianças por acidente

igreja evangélica e seu pastor a indenizarem por danos morais, em R$ 3 mil para cada

Idosa que levou chute em templo evangélico receberá R$ 51 mil de indenização

Idosa que à época do fato tinha 71 anos de idade, foi lançada, por um auxiliar do pastor, a uma distância de três metros, sofrendo fratura na perna com lesões irreversíveis.

Quem tem juízes acusadores precisa de Deus como advogado

A deputada Rosana Valle critica decisão do STF sobre Jair Bolsonaro, alegando viés político e comprometimento da democracia, com ataque à liberdade de expressão

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica

A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.

Decisão provisória da Justiça mantém ?Deus seja louvado? no real

Procuradoria da República no Rstado de SP argumentou que o Estado brasileiro é laico, poranto, desvinculado de qualquer manifestação religiosa

Agravo de instrumento em recurso de revista. Reino da espanha. Estado estrangeiro.

Imunidade de jurisdição relativa.

Desenhista deportado do Reino Unido em viagem a trabalho receberá R$ 100 mil

Desenhista projetista, em viagem de serviço, foi deportado do Reino Unido depois de ficar cinco