Povo ou plebe?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Justiça condena preso por matar padre pedófilo dentro da prisão

Idade Média e o Direito

A Idade Média se embasou na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos germânicos; o direito oriundo da organização eclesiástica, chamado de direito canônico; o direito feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano.

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

razão do interesse da Igreja em conferir legitimidade às construções erigidas em seus terrenos, e

Música reproduzida em festa beneficente.

Ausência de lucro e de atividade comercial.

As conquistas dos LGBTQIA+ no momento presente e a falta de leis específicas de proteção a esses direitos

Carta das Nações Unidas, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos tratados internacionais de

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

razão do interesse da Igreja em conferir legitimidade às construções erigidas em seus terrenos, e

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Assédio Judicial & conscientização.

É alarmante o assédio judicial contra os jornalistas e comunicadores e agrava-se potencialmente há mais de mil demandas em trâmite na justiça nacional e, a maioria tem menos de cinco anos.

Relação de emprego. Serviços de vigia. Policial militar. Possibilidade.

Tratou-se de serviços remunerado, em caráter intuito personae, e não eventual. Recurso conhecido e desprovido, no particular.

Pastor é condenado a 50 anos por abuso sexual em Samambaia

"Pastor Téo" foi condenado por abusos sexuais praticados contra 6 meninas menores de idade

Michel Temer assume a Presidência da República e divulga lista oficial de ministros

Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.

No centenário de Chico Xavier.

João Baptista Herkenhoff é escritor, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito do Santo e professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vitória. Autor do livro Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio, 2010). E-mail: [email protected].

Juiz decide que prêmio da Mega-Sena será dividido em Joaçaba

Bispo Gê, da Renascer, toma posse como deputado na Câmara

Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância

Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.

Recurso de revista. Preposto empregado. Confissão ficta.

Diverge o acórdão regional do entendimento pacífico desta Corte, consubstanciado na Súmula n.º 377, no sentido de que, salvo quanto à Reclamação de empregado doméstico, ou contra micro ou pequeno empresário, o preposto deve ser necessariamente empregado da Reclamada. Exegese do art. 843, § 1.º, da CLT.

Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto.

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]