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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Pautar a busca pela justiça social como princípio da dignidade humana é emergencial, diz IAB

desenvolvimento sustentável e inclusivo, em padrões que visem à igualdade social”, afirma o presidente
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:15

A Desapropriação de acordo com os parâmetros da Lei

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 18:00

A mulher frente a violência de origem religiosa

igualdade adquirida pelo movimento feminista na sociedade ocidental, quanto na sua atuação em movimentos libertadores com a Primavera Árabe
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:57

Tem “pegadinha” no Relatório Emprega Brasil, alerta escritório de advocacia

prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40

Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

uma luta contínua por parte dos que acreditam nos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:14

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

apenas direitos de igualdade e liberdade, mas também direitos econômicos, a fim de que a coletividade
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

esta violência, e ensejar por uma real democracia de direitos, pautada na igualdade e no respeito aos
Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos e típicos de prova ao longo da instrução do
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2000 - 03:00

Decreto nº 3.667, de 21 de Novembro de 2000.

condenado em condições de merecê-lo, proporcionando-lhe a oportunidade de retorno útil ao convívio da sociedade, objetivo maior da sanção penal.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:03

Relatório de Transparência Salarial é insuficiente para análise dos critérios remuneratórios, afirma KPMG

obrigação de reporte de práticas de remuneração em atendimento à Lei da Igualdade Salarial entre
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 13:22

Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme

condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:20

Omissão do Mec e da presidenta Dilma em relação ao exame da OAB

O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:20

A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

, rumo a mais igualdade material, voltou a ficar comprometido
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 14:18

OAB questiona atuação de juízes de Direito de 2º grau no TJ-SC

igualdade de condições com os desembargadores em órgãos fracionários do TJ-SC, o que, na prática
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

física. Edital que não prevê forma diferenciada. Violação ao princípio da igualdade material
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:16

Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 12:46

Sexta Turma julga descanso só para mulher incompatível com a Constituição

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 03 de Março de 2016 - 12:06

Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente

oportunidade que ele poderá mostrar ao seu potencial cliente o seu conhecimento técnico para a

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 10849

desenvolvimento sustentável e inclusivo, em padrões que visem à igualdade social”, afirma o presidente

liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes. Ou seja, "nada é, mas tudo vem a ser". (PATRICIA DOS SANTOS).

igualdade adquirida pelo movimento feminista na sociedade ocidental, quanto na sua atuação em movimentos libertadores com a Primavera Árabe

prazo para envio do relatório relativo à igualdade salarial entre gêneros

uma luta contínua por parte dos que acreditam nos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade

constitucional que assegura igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres?

apenas direitos de igualdade e liberdade, mas também direitos econômicos, a fim de que a coletividade

esta violência, e ensejar por uma real democracia de direitos, pautada na igualdade e no respeito aos

profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data

oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos e típicos de prova ao longo da instrução do

condenado em condições de merecê-lo, proporcionando-lhe a oportunidade de retorno útil ao convívio da sociedade, objetivo maior da sanção penal.

obrigação de reporte de práticas de remuneração em atendimento à Lei da Igualdade Salarial entre

condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.

O exame da OAB viola os direitos humanos, o direito ao trabalho, o direito de igualdade(isonomia

, rumo a mais igualdade material, voltou a ficar comprometido

igualdade de condições com os desembargadores em órgãos fracionários do TJ-SC, o que, na prática

física. Edital que não prevê forma diferenciada. Violação ao princípio da igualdade material

Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas

, descanso de 15 minutos antes de iniciar o trabalho extraordinário é incompatível com o princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres.

oportunidade que ele poderá mostrar ao seu potencial cliente o seu conhecimento técnico para a

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