Carteira de habilitação não pode ser retida sem direito à ampla defesa

STJ tranca ação penal contra rapaz que furtou três pares de aparelhos barbeadores

O réu é acusado do furto de três embalagens de Prestobarba totalizando o valor de R$ 14,85.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Candidato só pode ser considerado não recomendado em psicotécnico por previsão em lei

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Chávez acusa Congresso de submissão aos EUA

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Câmara aprova processo virtual

Colombo condenada a vender celular pelo preço anunciado na Internet

Citação para loja entregue a shopping é nula

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado