Proteção do direito de imagem no contrato de trabalho

Big Brother, Orkut, YouTube e o direito à própria imagem

Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz, Advogado e Doutor em Direito Constitucional. E-mail: [email protected].

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Quase um ano após a LGPD ter sido sancionada no Brasil, o que mudou nas agências de comunicação?

Jurídico, Comunicação e Saúde são os segmentos que mais tiveram que se adequar após a imposição da nova norma.

Nova modalidade de golpe

Alerta na advocacia para golpe aplicado por aplicativo de mensagens!

A nova Aposentadoria Voluntária

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

A idade limite de permanência no serviço público vem sendo objeto de discussão a alguns anos, principalmente no que tange àqueles que integram à cúpula dos Poderes e determinadas carreiras onde prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.

Nova Biblioteca LTR

Perfil falso em rede social motiva indenização

imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa

Emissoras indenizarão homem que teve imagem vinculada a homicídio

Reparação total fixada em R$ 100 mil.

Tribunal condena emissora de TV por uso indevido de imagem

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.

Radialista obtém reconhecimento de novo contrato como operador de imagem

De acordo com a legislação que regulamenta a profissão, não é permitido, num único contrato, o exercício de determinadas funções para diferentes setores.

Concessionária indenizará ciclista por uso indevido de imagem

sido fotografado após seis meses, quando a imagem foi identificada na rede Facebook

Após denegrir imagem da mãe, pai perde guarda de criança

Criança deve morar com a mãe, após comprovação que o pai praticava alienação parental

Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.

Com efeito, o direito à imagem consubstancia-se em direito autônomo, isto é, mesmo que mediante o

Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem

Campanha mostrou os ex-jogadores Bebeto, Biro-Biro e Dario trajando vestimenta bem parecida com o uniforme da seleção brasileira e teria induzido o espectador a associar o sucesso da seleção ao refrigerante

Direito de imagem deve ser proporcional ao salário

O contrato de cessão dos direitos de imagem, instrumento comum na relação entre clubes e jogadores

Pretendida reparação pecuniária pelo uso indevido da imagem.

Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.