Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.

Justiça condena fiscal do trabalho a pagar R$ 50 mil para ensino fundamental

Luiz Carlos Martinelli pegou, ainda, 4 anos e meio de prisão por corrupção e perda do cargo

Paciente deve receber R$ 30 mil por falha em tratamento odontológico

Autora da ação também será reembolsada da quantia paga pelo tratamento de R$ 2.826,84

É possível a quitação de parte da dívida atrasada pelo adquirente de casa hipotecada

Sistema Financeiro de Habitação. Recurso Especial.

Ação de indenização securitária.

Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos

Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados

Administrativo. Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

Cobrança indevida de parcela relativa ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Equívoco da CEF.

Partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável e gestão de patrimônio

STJ reafirma necessidade de comprovação de esforço comum para partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável

Vale a pena recorrer a uma ação revisional de contrato bancário?

Por Hilton de Souza.

Não ser titular de financiamento não tira direitos de morador de imóvel, diz TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

Contribuição Sindical. Empresa sem empregados. Holding

Recurso de Embargos regido pela LEI 13.015/2014.

Financiadora de veículo indenizará cliente

Financeira não devolveu bem após dívida quitada

Tomador de empréstimo não pode ajuizar ação de prestação de contas para discutir cláusulas contratuais

STJ rejeitou recurso de um consumidor que pretendia obter o esclarecimento a propósito das taxas, encargos e critérios aplicados no cálculo das prestações de empréstimo

Construtora pagará aluguéis de clientes até a entrega de imóvel

A construtora deverá pagar mensalmente R$ 800 reais referentes ao aluguel da casa adquirida pelo casal, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Empresas de telefonia são condenadas por inclusão indevida de consumidora no Serasa e SPC

A Telecom e a Embratel deverão indenizar em R$ 12 mil reais uma consumidora por danos extrapatrimoniais pela inclusão indevida do seu nome aos cadastros de inadimplentes

Seguro habitacional de imóvel comprado pelo SFH não cobre danos físicos por vício de construção