Pavor da vítima impede reconhecimento mas não evita prisão

TJMS defere pedido de revisão criminal e reduz pena do condenado

Nome não pode ser negativado enquanto dívida é discutida em juízo

Laboratório indeniza por erro em exame

A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que condenou o laboratório a indenizar o casal em R$ 12 mil.

4ª Turma do TRT-PR condena empresa por promessa de emprego descumprida

A 4ª Turma do TRT da 9ª Região (Paraná), julgando recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, condenou uma empresa ao pagamento de indenização, nos limites do valor pretendido da petição inicial, a trabalhador, por não ter honrado compromisso de admiti-lo.

Protesto indevido em cartório gera obrigação de indenizar

Em Primeira Instância, o recorrente foi condenado a indenizar em 50 vezes o valor do título descrito no pedido, que corresponde a R$ 16.554,40, mais honorários advocatícios equivalentes a 20% do montante da condenação.

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Especialista explica debate sobre decisão do STF sobre correção do FGTS

Advogado especialista em previdência, Dr. Márcio Coelho, avalia pontos de vistas diferentes sobre a resolução

Comissão aprova isenção de ISS para Fifa organizar a Copa

O Projeto de Lei Complementar 579/10

A importância e o papel do compliance ambiental para as empresas

Por Camila Schlodtmann e Isabela Pallone.

ESG: qual a importância de avançar o social nas organizações?

Por Diana Queiroz.

Como a guerra na Ucrânia pode amadurecer o agronegócio brasileiro?

Por Thais Cordero.

PEC dos Precatórios poderá acarretar em relevante aumento da dívida brasileira

Por Cezar Augusto C. Machado.

Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida

O magistrado observou que houve ilegalidade na manutenção do registro, uma vez que o débito foi pago de forma integral.

Mantida condenação de réu por comentários racistas em portal de notícias

Homem ofendeu vítima de acidente.

Empresa terá que indenizar consumidora que desistiu de viagem por ausência de voucher

Além de pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a empresa também terá que restituir o valor de R$ 5.225,00, referente ao que foi pago pelo pacote de viagem.