Deputados do PT recorrem ao STF contra processo na Câmara

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

STJ permite que candidato preterido em concurso para cartório faça nova escolha de serventia

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de baixa tensão ou potência.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE BAIXA TENSÃO OU POTÊNCIA.

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

AC-JUS mudará de nome para poder incluir outros tribunais

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - E-mail: [email protected]

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Banco Central pode quebrar sigilo se instituição financeira estiver sendo liquidada

O início da vida digna e racional

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do Escritório Approbato Machado, especialista em biodireito, é vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Questões sobre o ECA

Professor da USP analisa o controle do Cade sobre os atos de concentração empresarial

Embargos de declaração. A pretexto de aperfeiçoar o julgado, são incabíveis Embargos de Declaração utilizados com a imprópria finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já decidida.

Agravo Regimental. Cabimento. Acórdão regional em que não se conheceu de agravo regimental, por não cabimento. Previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional. Recurso ordinário a que se dá provimento para, afastando-se o óbice apontado, determinar o retorno dos autos ao Tribunal Regional de origem, a fim de que prossiga no julgamento do agravo regimental.

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

Havendo ajuste coletivo prevendo data para o pagamento e adiantamento salarial, impõe-se que a mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.

As PPP e a Sociedade de Propósito Específico

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Professor da Unesp - Autor do livro "Direito de Empresa no Código Civil de 2002" - [email protected]