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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:53
Resolução CNJ 452/2022 e a possibilidade de realizar levantamento de quantias no Inventário Extrajudicial
A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:53
Existe prazo para anular uma Doação Inoficiosa? Seus efeitos podem convalescer com tempo?
A DOAÇÃO é um importante instrumento para distribuição patrimonial, inclusive a INOFICIOSA que não
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 14:24
Quanto vai custar o preço da Escritura Pública e do Registro de Imóvel (RGI) em 2022?
É importante sempre recordar que ainda haverá variação de preço de Estado para Estado, podendo
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:24
Dia do Advogado: conheça a origem e a importância da profissão
Comemorado em 11 de agosto no Brasil, o Dia do Advogado é uma data importante para celebrar os
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26
Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro
exceções de incompetência, litispendência, de suspeição e ilegitimidade da parte. É importante frisar
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:21
Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro
Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 16:30
CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros
medida, afirmando que essa é uma importante conquista da advocacia
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:49
Ministro concede liberdade a homem que cumpre prisão cautelar há mais de 6 anos
De acordo com ministro, ?É sempre importante relembrar, que ninguém, absolutamente ninguém, pode
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:02
TST esclarece regra para registro de portuário
, estabeleceu importante precedente em torno do sistema de trabalho avulso portuário no País.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
permeiam a sociedade, não reputam importante a manutenção da sociedade conjugal o dever de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 11:46
Transparência na Fiscalização dos Contratos Públicos: a Proeminência do Princípio da Publicidade
37 do Texto de 1988, por exemplo, se apresentam como paradigma importante na consolidação do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
maturidade, que consiste em um período crítico e importante devido à multiplicidade de fatores genéticos
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:06
O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais
metodologia de cálculo do risco de crédito, ou seja, uma ferramenta estatística para avaliação do
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 15:36
Desenvolvimento humano: O que é? Para que serve?*
isso, mais do que nunca é importante que as empresas e as lideranças tenham o assessoramento de um profissional da área de Desenvolvimento Humano.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 15:12
Teoria do Caos e a Ciência do Direito
aplicada tanto em sua doutrina como na jurisprudência. Importante e salutar entender todos os
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:37
Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
tramitação do procedimento, todavia, a mais importante delas é aquela prévia a todas elas, realizada pelo ADVOGADO na análise e admissão do pedido.
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Array Publicado em 2021-03-15T20:37:07+00:00
Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)
psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais
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Array Publicado em 2020-08-14T17:37:52+00:00
Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte
Os desembargadores consideraram que o trabalho externo é um importante meio de ressocialização e
