CPF digitado errado gera indenização

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

Reforma tributária: um novo cenário fiscal e o desafio da adaptação

Reforma tributária unifica impostos, cria IBS e CBS e exige adaptação de empresas, promovendo simplificação, transparência e planejamento fiscal

Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD

Medida Provisória 1185 muda arrecadação de pessoa jurídica

Advogado Ricieri Calixto avalia as mudanças impostas pelo governo.

Reforma Tributária de 2023: o que muda para empresas e profissionais liberais?

Advogado especialista em Direito Tributário conta quais setores serão mais afetados, positiva ou negativamente; a proposta tem previsão de passar pelo Senado em outubro deste ano.

Benefícios fiscais em Santa Catarina: União não pode interferir nos créditos presumidos de ICMS

Cobrança de impostos federais foi debatida nos últimos dias. Conforme decisão do STJ, os benefícios especiais concedidos no estado continuam sem interferência da União.

Ajuda de custo no home-office: nova regra pode alterar obrigações das empresas

Por Felipe Dias.

Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023

Por Eduardo Bonates.

Como evitar a malha fina ao declarar o IR 2023?

Wagner Pagliato, professor e coordenador do curso de Ciências Contábeis da Unicid, informa aos contribuintes as melhores dicas para fugir das garras do leão.