Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Prorrogação da CPMF é inconstitucional, diz relatora

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Tributário. Mandado de segurança. Efeitos patrimoniais pretéritos. Súmulas 269 e 270 do STF. Crédito presumido de IPI.

Modificações tributárias e empresariais com o advento do novo estatuto das micro e pequenas empresas

Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados, Diretor Jurídico da ONG Instituto Ambiental Sol do Campo, Professor de Legislação Ambiental, Palestrante. Site: www.acje.adv.br. E-mail: [email protected]. Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório Bianchini & Morais Advogados Associados. Site: www.bianchinimorais.adv.br. E-mail: [email protected].

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Empresa de elevadores ganha ação de cobrança de R$ 66 mil

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, sobre Introdução às ações tributárias, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Renovação de contrato de seguro deve seguir legislação vigente

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas