Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:30

Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica

A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 16:30

Dilma anuncia antecipação de aposentadoria para deficientes

Presidente disse que pessoas com deficiência têm competência e capacidade para gerar renda para si e para sua família, mas precisam de acessibilidade
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:45

Estudo mostra que Bolsa Família reduz mortalidade infantil, diz Humberto Costa

Programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 16:00

Caixa pode leiloar imóvel de mutuário inadimplente

Comprador alegou que perda ocorreu de forma ilegal, contrariando função social do contrato firmado com a Caixa ? destinado à população de baixa renda
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:55

Justiça determina reintegração de posse de imóvel invadido na avenida São João

Segundo o processo, o Edifício Cienasta abrigará artistas aposentados com renda mensal de até três
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:45

Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 16:59

Paciente receberá medicamento para tratamento de câncer

O medicamento tem custo aproximado de R$ 1.892,00 por cada ampola, e renda mensal do paciente, a título de aposentadoria, é de R$ 642,32
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:52

Projeto de lei altera requisitos para obter assistência jurídica gratuita

De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos valerá como requisito para obter a assistência
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 14:58

FGTS terá orçamento de R$ 46,9 bilhões em 2011

Habitação vai receber R$ 30,6 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões em subsídio às famílias com renda de até cinco salários mínimos
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:08

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:30

Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada

Ao avaliar o caso, o colegiado ainda considerou o fato de que ela recebe aposentadoria e possui renda própria para seu sustento.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:50

Bombando: mercado makeup em alta impulsiona franquia que oportuniza ganhos mensais de 4 mil reais

Novos negócios no mercado de maquiagem e skincare significam geração de renda, o que beneficia
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:46

JF rejeita denúncia contra idoso que recebeu benefício assistencial enquanto fazia bicos

O fato de ter o idoso pleiteado o benefício enquanto auferia renda de R$ 500,00 por trabalho na função de pedreiro não indica qualquer ilícito.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 09:00

Supremo Tribunal Federal decide nesta quinta se Renan vira réu por falsidade e peculato

Acusação aponta informações falsas de renda e desvio de verba de gabinete. Denúncia surgiu a partir de suspeita de que lobista pagava pensão da filha.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 15:57

Superior Tribunal de Justiça afasta prisão de idoso que deve pensão a filho maior com deficiência

Tanto o pai, que é um senhor de 90 anos, quanto o filho têm como única fonte de renda pensão do INSS
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:20

Mandado de segurança.

alunos de baixa renda a fim de que possam cursar a Universidade.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:10

Franquia: veja o que o STJ vem decidindo sobre o tema

Este setor cresceu mais do que o esperado, e o bom momento da economia nacional e o aumento da renda da população foram os principais motivos
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:00

Divórcios no Distrito Federal crescem 24% em relação a 2010

Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:13

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:10

Processual civil. Tributário. Recurso representativo da controvérsia.

Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 11597

A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal

Presidente disse que pessoas com deficiência têm competência e capacidade para gerar renda para si e para sua família, mas precisam de acessibilidade

Programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das

Comprador alegou que perda ocorreu de forma ilegal, contrariando função social do contrato firmado com a Caixa ? destinado à população de baixa renda

Segundo o processo, o Edifício Cienasta abrigará artistas aposentados com renda mensal de até três

Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00

O medicamento tem custo aproximado de R$ 1.892,00 por cada ampola, e renda mensal do paciente, a título de aposentadoria, é de R$ 642,32

De acordo com a proposta, a comprovação de renda mensal inferior a dois salários mínimos valerá como requisito para obter a assistência

Habitação vai receber R$ 30,6 bilhões, sendo R$ 4,5 bilhões em subsídio às famílias com renda de até cinco salários mínimos

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Ao avaliar o caso, o colegiado ainda considerou o fato de que ela recebe aposentadoria e possui renda própria para seu sustento.

Novos negócios no mercado de maquiagem e skincare significam geração de renda, o que beneficia

O fato de ter o idoso pleiteado o benefício enquanto auferia renda de R$ 500,00 por trabalho na função de pedreiro não indica qualquer ilícito.

Acusação aponta informações falsas de renda e desvio de verba de gabinete. Denúncia surgiu a partir de suspeita de que lobista pagava pensão da filha.

Tanto o pai, que é um senhor de 90 anos, quanto o filho têm como única fonte de renda pensão do INSS

alunos de baixa renda a fim de que possam cursar a Universidade.

Este setor cresceu mais do que o esperado, e o bom momento da economia nacional e o aumento da renda da população foram os principais motivos

Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda

Aproveitamento do benefício mediante a transformação em pagamento definitivo (conversão em renda

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