TJ-BA tem 30 dias para analisar processo contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue

Câmara fixa remuneração de integrantes do CNJ

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em R$ 23.275, mesmo valor recebido pelos ministros dos tribunais superiores.

Justiça determina que INSS aposente lavradora

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi condenado a conceder a uma lavradora a

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

A regulamentação do uso de algemas: A problemática da exposição midiática e a segurança da equipe em operações policiais

pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social, professor da Academia Nacional de Polícia. É ex-assessor de Ministro do STJ.

Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade

um ex-empregado da extinta empresa Tenenge (Técnica Nacional de Engenharia S.A.).

América do Sul monta bloco do Poder Judiciário para atrair investidores

início ao processo de internacionalização do Poder Judiciário nacional.

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no

Decreto nº 5.154 de 23 de Julho de 2004.

estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18

CJF inaugura, em 31 de março Central de Informações sobre Lavagem de Dinheiro

de Informações da Justiça Federal sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Decreto nº 4.848, de 29 de Setembro de 2003

funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Lei nº 10.746, de 10 de Outubro de 2003.

Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

IAB celebra decisão do STF que considera inconstitucional o uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas

O STF reconhece o assédio judicial contra jornalistas, garantindo sua defesa e liberdade de expressão, com novas regras para o ajuizamento de ações

Corregedora do CNJ alerta para portas de desmandos do Judiciário

Os precatórios, a distribuição dos processos e a realização de obras

Funcionários dos Correios do DF decidem terminar greve

Funcionários do CE, MA, PB, PI, DF e interior de SP também encerram paralisação. Fentect vai divulgar balanço sobre o fim das paralisações no fim da tarde.

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível