Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra

O relator do processo, ressaltou que ainda que relevantes e plausíveis as teses defendidas na ação para justificar o pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma legal, ausente o periculum in mora, o indeferimento da liminar é medida mais adequada

René Dotti é indicado para o Prêmio Joaquim Nabuco de Direitos Humanos

A Medalha Joaquim Nabuco será entregue anualmente a 10 pessoas que se destacaram na defesa dos direitos humanos. Entre os que já receberam o prêmio Zilda Arns e Orlando Villas-Boas

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar

Cabe recurso.

Universidade funciona sem autorização do MEC

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos

Militar denunciado por atentado ao Riocentro não responde a Comissão da Verdade

Wilson Machado estava no carro onde a bomba explodiu acidentalmente

Doações, política e problemas contábeis

VIVA! Até que enfim uma boa notícia vinda do STF: Joaquim Barbosa se aposenta no próximo mês, diz presidente do Senado

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, 59, anunciou nesta quinta-feira (29) que vai se aposentar no próximo mês, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

TJSP se aproxima da marca dos 700 mil recursos julgados em 2013

Até o mês passado, Corte paulista julgou um total de 696.378 recursos desde o começo do ano

ANS suspende a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras

Operadoras descumpriram várias medidas além de apresentarem problemas de cobertura

Pleno manteve liminares que impedem soldados da PM de participarem do Curso de Formação de Sargentos

Desembargadores concluíram que legislação vigente só permite o ingresso de Cabos no curso

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes