CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?

Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato Grosso; Professora com Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa e Inglesa; Pós-Graduada em Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

Município de Poços de Caldas. Congelamento do adicional por tempo de serviço instituído pela Lei Complementar Municipal 25/02. Configura alteração contratual unilateral lesiva ao contrato de trabalho.

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Tributário. Processual civil. Embargos à execução fiscal. Procedimento administrativo. Notificação por carta. Regularidade cda. Presunção de liquidez e certeza não ilidida.

Democracia Banguela - Os dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Número de dentes necessários para ser Guarda Municipal no Rio de Janeiro

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Ao alegar ofensa à economia pública, Ministério Público precisa comprovar a lesão aos cofres oficiais

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil