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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:33

Decreto nº 7.594, de 31 Outubro de 2011

Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10

Decreto nº 7.563, de 15 de Setembro de 2011

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Leis Publicado em 10 de Junho de 2011 - 15:41

Lei nº 12.419, de 9 de Junho de 2011

Altera o art. 38 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir a
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Junho de 2011 - 17:42

Decreto nº 7.494, de 2 de Junho de 2011

Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:14

Decreto nº 7.456, de 28 de Março de 2011.

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.223, de 29 de junho de 2010.

Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:30

Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos

CAE aprovou proposta que altera a destinação dos valores arrecadados em leilão público de veículos
Legislação » Emendas Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Emenda Constitucional nº 63, de 4 de Fevereiro de 2010

Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.044, de 22 de Dezembro de 2009

Produção de efeito Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.122, de 15 de Dezembro de 2009

Altera o art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo
Legislação » Leis Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Lei nº 12.061, de 27 de Outubro de 2009

Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.957, de 9 de Setembro de 2009

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Lei nº 12.013, de 6 de Agosto de 2009

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino
Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Resolução nº 325, de 17 de Julho de 2009

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que
Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Resolução nº 322, de 17 de Julho de 2009

Altera a redação do artigo 12 da Resolução nº 297/08, que estabelece o relatório de avarias para a
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Decreto nº 6.613, de 22 de outubro de 2008

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Legislação » Leis Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.785, de 22 de setembro de 2008

Altera o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:04

STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom

A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de
Legislação » Leis Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.737, de 14 julho de 2008

Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Resolução nº 28, de 26 de fevereiro de 2008.

altera o artigo 1º da Resolução nº 7/2006 e o item III do Enunciado nº 1/2006.

Exibindo resultado de 2141 até 2160 de um total de 42484

Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Altera o art. 38 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir a

Altera o Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Altera os arts. 19 e 169 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6

CAE aprovou proposta que altera a destinação dos valores arrecadados em leilão público de veículos

Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional

Produção de efeito Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a

Altera o art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, incluindo

Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino

Altera o prazo previsto no parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CONTRAN nº 282/2008, que

Altera a redação do artigo 12 da Resolução nº 297/08, que estabelece o relatório de avarias para a

Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Altera o § 3º do art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do

A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de

Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos

altera o artigo 1º da Resolução nº 7/2006 e o item III do Enunciado nº 1/2006.

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