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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00

Resolução nº 35, de 23/03/07

Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:42

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:16

TJ nega Habeas Corpus a Suzane von Richtofen

juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 16:54

MP não necessita de autorização para requerer diligência investigatória

diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:31

Apelação discute honorários advocatícios de R$ 10,50

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:03

Juiz proíbe publicação de reportagem da Folha

, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:03

TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista

patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:04

TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas

destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:15

Dê o PC. Mas dê aula antes

... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:02

TST aceita recurso do MPT interposto antes do prazo

de recurso antes do início da contagem do prazo recursal, por parte do Ministério Público, não caracteriza intempestividade.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:02

Competência para examinar transgênicos é da Justiça Federal

. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00

A antecipação dos efeitos da tutela

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:03

Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 210, de 31 de Agosto 2004.

Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a
Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
Modelos » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito

Modelo de Petição.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2011 - 13:26

Responsabilidade civil pela perda de uma chance nos acidentes aéreos

sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:09

Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave

O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 14:53

Nova Lei Trabalhista Muda Regras para Trabalho em Domingos e Feriados a Partir de Julho de 2025

e Emprego, que altera as regras para o trabalho em domingos e feriados. As mudanças impactam

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 42487

Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.

cidadãos e residentes permanentes do outro Estado Parte, do livre acesso à jurisdição desse Estado

juiz) e Sérgio Rui (3º juiz) que conheceram em parte o pedido e negaram o HC.

diligência investigatória, sem que, para tanto, necessite de endosso por parte do Poder Judiciário.

ressalva prevista na parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da Constituição, e dá outras providências.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve na maior parte, por unanimidade, a decisão do 2º

, a Folha teve de retirar ontem de parte de seus exemplares uma reportagem que já se encontrava em processo de rodagem.

patronal e confirmou a incorporação da sexta parte dos vencimentos a uma empregada do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee).

destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.

... atividades que fazem parte da rotina dos ?conectados? são tarefas impossíveis para a maioria absoluta da população.

de recurso antes do início da contagem do prazo recursal, por parte do Ministério Público, não caracteriza intempestividade.

. Segundo conclusão da Terceira Seção, a União é parte legítima para figurar nas ações envolvendo transgênicos.

Rodrigo Murad do Prado - Advogado e Pós-Graduado em Direito Privado

Clipping de Legislação.

Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

Modelo de Petição.

sendo utilizada desde a década de 60 pela doutrina francesa e americana, começando a fazer parte de

O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas descartáveis para uso domiciliar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, enquanto subsistir sua enfermidade.

e Emprego, que altera as regras para o trabalho em domingos e feriados. As mudanças impactam

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