Home- busca: Inaudita altera parte
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho. Benefícios. Promessa verbal.
Ressarcimento das despesas de alimentação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 14 de Maio de 2021 - 17:26
Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 18:17
Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:39
Clipping de Legislação (22 a 26 de Maio de 2017)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:00
Comissão aprova aceleração de contagem de pena para presos provisórios
Proposta tem como objetivo impedir o aumento injusto de pena no país
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:09
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 12:43
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:49
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 12:14
Clipping de Legislação (09 a 13 de Agosto de 2021)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:18
Clipping de Legislação (Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 16:33
Projeto isenta transportadores do pagamento de pedágio durante pandemia do Covid-19
O texto em análise na Câmara dos Deputados é de autoria do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:44
Jornada Extenuante. Indenização por Dano Existencial
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:27
Justiça do Trabalho. Recurso de Revista. Depósito Recursal. Deserção
Agravo de Instrumento.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 11:49
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (15 a 19 de Agosto de 2016)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:38
Recurso de Revista. Danos Morais. Motorista
Pernoite no caminhão.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:20
CCJ aprova autonomia de defensorias
De acordo com a proposta, os estados poderão destinar de 0,5% a 2% da despesa corrente líquida para as suas defensorias públicas
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 17:30
CCJ aprova uso de farol acesso durante o dia em rodovias
O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes. Desrespeito será considerado infração média e sujeitará o condutor a multa
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 11:43
Guarda compartilhada começa a valer hoje
Este tipo de tutela é opcional e poderá ser fixada por escolha do pai e da mãe ou por determinação judicial.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 18:19
Chinaglia ameaça cortar salários de deputados
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.
