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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:01

Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:27

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:18

Proposta de Lei que tramita na Câmara obriga agressor de mulher a ressarcir gastos do INSS

Projeto aprovado pelo Senado altera a Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 09:23

Aprovada lei que assegura acesso à educação a alunos em tratamento médico

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:30

OAB apoia voto aberto em casos de perda de mandato

PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:48

Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:50

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:05

Decreto nº 8.025, de 6 de Junho de 2013

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:14

IAB rejeita projeto que torna agravante a prática de crime em local de culto religioso

O PL altera o art. 61 do Código Penal (CP) para nele incluir como circunstância agravante a prática
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 11:28

Comissão mista aprova MP que muda regras de pensão por morte e auxílio-doença

A medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e
Legislação » Leis Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:19

Lei nº 13.015, de 21 Julho de 2014

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:55

Decreto nº 7.852, de 30 de Novembro de 2012

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:32

DECRETO Nº 9.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.719, de 20 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 09:25

Comissão aprova seguro-desemprego a trabalhadores cadastrados como microempresários

O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 12:30

Advogados realizam ato contra PL que permite nomeação de integrantes da AGU sem concurso

dos cargos seriam considerados integrantes da carreira, com todas as prerrogativas - causando a reação negativa por parte dos advogados
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 12:35

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:12

DECRETO Nº 9.479, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:43

Decreto nº 7.412, de 30 de Dezembro de 2010

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 42493

Lei altera momento de opção pelo regime de tributação

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

Projeto aprovado pelo Senado altera a Lei Maria da Penha.

Texto altera lei de diretrizes e bases da educação.

PEC 196/2012 altera o artigo 55 da Constituição

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

O PL altera o art. 61 do Código Penal (CP) para nele incluir como circunstância agravante a prática

A medida provisória do ajuste fiscal que altera as regras para concessão de pensão por morte e

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família

Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal

O benefício é parte de uma rede de proteção para quem não tem renda. Isso inclui todos os

dos cargos seriam considerados integrantes da carreira, com todas as prerrogativas - causando a reação negativa por parte dos advogados

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores

Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de

Produção de efeitos Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto

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