Home- busca: Inciativa Privada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 16:39
STF decide que entes públicos devem pagar honorários à Defensoria Pública
O processo, com repercussão geral, envolveu o pagamento de honorários à Defensoria Pública da União, que representava a parte vencedora em ação contra a União.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:26
Justiça proíbe punição a médicos que divulgam suas pós-graduações
Decisão considera ilegal resolução do CFM que proíbe médicos de informarem suas pós-graduações a pacientes.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:15
Empreendedora, você pode se aposentar como MEI
Por Isabela Brisola.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Maio de 2023 - 12:17
Financiamento de veículos: o que saber para evitar que a aquisição de um bem vire dor de cabeça
Advogada especialista em Direito do Consumidor alerta sobre o que pode ser considerado abusivo nesse tipo de empréstimo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:45
É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?
Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:11
Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações online se tornou essencial em nossa sociedade
Por Pedro César Sousa Oliveira.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 15:45
Real digital entra em fase de testes
Especialistas asseguram que nova versão da moeda brasileira poderá ser utilizada como o real convencional.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:35
Filmar mulheres com câmera escondida pode dar demissão por conduta escandalosa, decide Primeira Turma
Para a Primeira Turma o servidor público que usa câmera escondida para filmar servidoras, funcionárias terceirizadas ou alunas em situações íntimas pode ser demitido pela prática de conduta escandalosa na repartição, como previsto no artigo 132, inciso V, da Lei 8.112/1990.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:51
Médicos derrotam CFM na Justiça e podem divulgar especializações
Em nova decisão, Justiça Federal garante a pós-graduados o direito legal de divulgar suas especialidades.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:26
Especialista comenta como viabilizar o crime de fake news
Advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:51
Carnaval é feriado? Depende de onde você mora…
Por lei, às segundas e terças-feiras carnavalescas não são consideradas dias nacionais de folga obrigatória, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que reconheçam esses dias de folga. Advogado explica como proceder para aproveitar a folia sem prejuízo para o trabalho.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 10:53
Impacto do PERSE na geração de empregos comprova franca recuperação do setor de eventos no país
Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, em outubro, foram geradas 1.482 vagas de emprego nas cinco atividades core business, sendo que, no ano de 2022, acumula 15.756 vagas, comprovando o processo de retomada do segmento.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 10:55
Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião
Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:53
Menina que vivia com o pai até seu falecimento deve permanecer sob guarda da avó paterna
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:56
Quando posso receber mais de uma aposentadoria ao mesmo tempo?
Regimes diferenciados e aposentadoria internacional são opções existentes para a condição.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:34
Com medidas setoriais, empregos no segmento de eventos já atingem índices pré-pandemia e devem bater recordes até o final do ano
Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, entre janeiro e julho, os setores do hub envolveram 3.493.310 trabalhadores, índice bem próximo ao aferido ao longo de todo o ano de 2019 (3.509.431).
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 11:42
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse
Atenção Setor de Eventos, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Turismo.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:50
Autos de infração: atuação na fase administrativa evita conflitos jurídicos
Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 18:22
Como funciona a lei em relação à exposição de imagens em câmeras de segurança?
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em direito digital, explica que imagem é um dado pessoal e que não é permitido o seu uso sem autorização.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:51
Empreendedorismo no Direito: todo o escritório tem o seu início
Por Isabela Brisola.
