Home- busca: Inclusao Escolar
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Julgamento conforme o estado do processo
, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal
, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
Considerações sobre caso fortuito e força maior
, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada. Formada em Pedagogia - UERJ
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
Apostila de Direito Processo Civil - Jurisdição
, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada. Formada em Pedagogia - UERJ
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45
Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos
Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:04
Comissão proíbe propaganda de governo em material didático
governamentais em qualquer material escolar comprado com recursos públicos e distribuído aos alunos
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal
Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.
Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio aos
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 10:00
Simples menção a autoridade com foro privilegiado não é suficiente para deslocar competência
, destinada a investigar desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Transporte Escolar e do Fundo Nacional de Saúde no município de Sampaio (TO)
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:49
CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016
dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 12:03
Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição
que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 15:38
Reconhecido o direito de matrícula em universidade a estudante prejudicado por movimento grevista
matrícula se comprovasse carga horária mínima de 300 horas, registrada no histórico escolar, a impetrante não teria tal requisito
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:32
Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados
De acordo com os autores da ação popular, L.A.L.O. e M.M.D., a contratação de transporte escolar de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 15:00
Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado
indisciplinado que pretendia a condenação de sua supervisora escolar ao pagamento de R$ 76 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Abuso de direito e abuso de autoridade, qual deles prevalece?
Psicopedagogia com tripla habilitação: Gestão Escolar, Inclusão e Lingüística Aplicada à Língua
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:10
Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.
Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:10
Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.
Contrato de ensino. Inclusão indevida do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito em decorrência de mensalidade quitada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:46
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:24
Ação de revisão de contrato.
Pretensão de depósito judicial. Impedimento e/ou retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito. Ausência dos requisitos legais para o deferimento. Manutenção do devedor na posse do bem.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 12:54
Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre
Justiça Federal de ação que apura desvios e má administração de recursos na compra de merenda escolar no
