YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão

Instrutor do Senac ganha "plus" salarial por acúmulo de funções

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

TJ concede ao pai guarda de filha

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Vítimas do acidente em 1989 do Boeing 737-200 da Varig aguardarão por nova sentença

Moradores de imóvel danificado por obra em área vizinha devem ser indenizados

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar