Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

Inconformismo do autor. Licitude da fabricação e comercialização de cigarros que indicam a falta de responsabilidade da empresa fabricante.

Responsabilidade civil. Pleito de reparação de dano moral fundada em doenças causadas pela prática de tabagismo.

Responsabilidade civil objetiva do estado. Emissão de portaria que determinou o recolhimento de carteiras de habilitação.

Apelação cível. Ação indenizatória. Suspeita de fraude por servidor público (policial). Apreensão de documentos e veículo do apelado. estrito cumprimento de dever legal.

Responsabilidade extracontratual. Depoimento sobre o fim de relacionamento de casal, com atribuição de infidelidade conjugal.

Civil. Não intenção de atingir a honra. Recurso improvido.

Administrativo. Responsabilidade da administração. Erro médico.

Pedido de indenização por danos materiais e morais. Ação julgada improcedente. Alegação de falha no atendimento e tratamento médico. Erro de diagnóstico.

TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso

idoso que teve negada a prótese peniana que precisou após câncer de próstata

Instituição não pode impedir rematrícula por dívida de terceiros

A rematrícula de um aluno não pode ser negada pela instituição de ensino pelo simples motivo de

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois