Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

TRT-SP: pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

Pagamento antecipado de dívida trabalhista não é obrigação

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Provido recurso contra isonomia de delegados, defensores públicos e procuradores do Amapá

Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Pagamento de auxílio-moradia a juízes do DF será decidido pela Justiça Federal

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato