Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Cliente impedido de efetuar ligações telefônicas conforme promoção deverá ser indenizado

O sinuoso caminho dos três cheques num golpe que equivale, hoje, a quase R$ 1,4 milhões

Consumidor será indenizado por bloqueio de telefone durante longo tempo em razão de clonagem da linha

A Brasil Telecom S/A deve pagar R$ 7 mil por danos morais causados a consumidor em razão de má-prestação de serviço.

Documentos da Odebrecht apreendidos pela PF, listam mais de 200 políticos e valores recebidos

Empreiteira é alvo da Lava Jato

Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.

Defeito em MP3 não caracteriza danos morais

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.

Consumidor será ressarcido do valor investido em rede trifásica de energia

Homem deverá ser indenizado por racismo

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Fundos atrelados a índices de preços perdem força com queda da inflação

A recente queda da inflação minou a atratividade dos fundos atrelados a índices de preços, gerando saques e mesmo perdas na categoria que foi uma das grandes vedetes da indústria desde o fim de 2002

Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.

Ação de cobrança. Caderneta de poupança. Diferença relativa a planos econômicos. Legitimidade passiva. Prescrição.

Menos processos para os juízes: nova lei revogou competência delegada para ações fiscais federais

De acordo com a ministra o novo dispositivo legal reforça o caráter nacional da Justiça Federal, que deve trabalhar “incessantemente para cumprir com a sua competência constitucional”

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Execução fiscal. Proposta para aquisição dos bens imóveis penhorados.

Turma condena Docas do Rio de Janeiro a pagar multa por não atualizar parcelas de acordo

Mesmo com o pagamento em dia do valor principal das parcelas em dia, os ministros entenderam que houve descumprimento do acordo, que previa a atualização monetária