Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada

, pois se presume que todos os bens foram adquiridos com esforço comum de ambos.

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

TJ decide futuro de bens de casal homoafetivo após morte

Em audiência de conciliação, o caso foi resolvido, sendo reconhecida a união estável e homologado um acordo para a divisão dos bens.

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

Arrolamento de bens para recurso administrativo é considerado inconstitucional

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Tributário. Execução fiscal. Bens passíveis de penhora não localizados.

Requisição de informações à Receita Federal e às instituições financeiras. Admissibilidade.

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

Terreno situado em área verde não integra partilha de bens

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

TST admite penhora de bens do sócio na execução trabalhista

No caso, a afronta alegada referiu-se diretamente à legislação e ao texto constitucional apenas de forma indireta.

Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial

Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida

Advogado especialista em Planejamento Patrimonial e Sucessório explica que optar por essa alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos

Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução

A votação foi unânime.

O que é IBS, o imposto sobre bens e serviços?

Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA

Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens

Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.