Home- busca: Indulto Especial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 14:41
Janot monta uma ação paralela à Lava Jato para inviabilizar delações que atingem Lula
montou um esquema para favorecer o PT e prejudicar adversários do partido, em especial, o PMDB.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 11:50
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 739, DE 7 DE JULHO DE 2016
Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2016 - 09:06
Ministros destacam que novo Código de Processo Civil não revogou todos os tipos de prazos recursais
previstos em norma especial, referentes a procedimentos previstos na Lei 8.038/90, que disciplina recursos no STJ e no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 12:56
Expectativa de vida variável deve ser considerada em caso de pensão por danos morais
Para o ministro relator do recurso especial, é cabível a utilização da tabela de sobrevida do
-
Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 12:17
LEI Nº 13.254, DE 13 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) de recursos, bens ou
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 16:19
Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha
infraconstitucionais estão sendo analisadas por uma comissão especial
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:29
Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente
sobre o valor de aproximadamente R$ 250 mil, recebido pelo autor no processo que lhe concedeu a aposentadoria especial
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 11:12
Reconhecida repercussão geral em recurso sobre usucapião de imóvel urbano
De acordo com a tese fixada pelos ministros, o reconhecimento do direito à usucapião especial
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:45
Terceira Turma admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado
Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial do Banco Bradesco para admitir, antes da
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:30
Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama
Dentre as propostas com atenção especial estão a inclusão de medicamento de uso oral contra o
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:00
Mantido valor de indenização que Dado Dolabella pagará por agredir camareira
especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que fixou a indenização em R$40 mil
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:00
Legislação esportiva não prevê compensação ao clube em justa causa de jogador
Lei prevê apenas que contrato especial desportivo de trabalho pode terminar por dispensa sem justa
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:50
Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges
De acordo com o entendimento do STJ que deu provimento ao recurso especial de um casal, a
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 13:00
Admitido recurso contra absolvição de controladores de voo no caso do acidente da Gol
O STJ irá julgar o recurso especial interposto pelo MPF contra a decisão que absolveu dois
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 19:00
Tradução de contrato para instruir ação tem que ser completa
A Turma rejeitou o recurso especial de uma companhia dinamarquesa de transporte marítimo que
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 13:10
Não é possível multa diária para obrigar o réu em ação de prestação de contas
STJ julgou procedente o recurso especial do banco que pedia a anulação da determinação que o
-
Array Publicado em 2011-11-11T18:20:13+00:00
Negada indenização por desgaste de veículo
meses de uso, em especial no freio de mão e no motor de partida
-
Array Publicado em 2011-11-01T19:30:44+00:00
Novo CPC pode liberar a participação de bancos privados em penhoras
A comissão especial do novo CPC (Código de Processo Civil) vai analisar sugestões de deputados que
