Home- busca: Indulto Especial
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:07
Transbrasil não tem direito a receber restituição de ICMS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso especial com o qual a
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Crime de menor potencial ofensivo. Transação penal. Aplicação de pena de multa. Inadimplemento. Oferecimento de denúncia.
Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO com fulcro
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 11:51
STJ começa a discutir se há incidência de honorários no cumprimento da sentença
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir se há incidência de
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 12:02
Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP
A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos à execução fiscal. Taxa SELIC. Exclusão da correção monetária. Julgamento extra petita.
Cuida-se de recurso especial interposto pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, com fulcro no art
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Artigo 28 da Lei 11.343/06: uma transação inconstitucional?
especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.168, de 24 de julho de 2007
pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.123, de 13/06/07
Dispõe sobre procedimentos para a expedição de autorização para a execução de Serviço Especial de
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral
Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:22
Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Usucapião de bens móveis tombados uma análise em busca da efetividade protetiva do Decreto-lei 25/1937
Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas de Minas Gerais.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 10:23
Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo
exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:11
Supremo declina competência para julgar secretário da Presidência da República
de crimes contra a honra praticados pelo secretário especial de Agricultura e Pesca da Presidência da República.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 18:16
Secretário diz ser preciso mudar lei para abrir arquivos da ditadura
O secretário-adjunto da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Mário Mamede, disse nesta sexta
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 01:00
A Reforma do Poder Judiciário e do Direito Processual Brasileiro
Magistratura, bacharel pela Faculdade de Direito da USP e aluno especial no Mestrado em Ética e Filosofia Política da Faculdade de Filosofia da USP".
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 12:22
Continua paralisada ação contra ex-prefeito de Boa Vista das Missões (RS)
O MPRS pretendia conceder efeito suspensivo a recurso especial interposto contra acórdão do
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 16:01
Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI
fora entendido pela Corte Especial acerca do reajuste das tarifas no período de junho de 2003 a junho de 2004.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2004 - 11:32
Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro
o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 16:47
Frente Parlamentar vai apoiar STJ no aprimoramento das leis federais
O Judiciário vai ter uma participação mais ativa junto ao legislativo, em especial nas discussões
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02
; Professor de Processo Penal e Direito Penal Especial e Coordenador Pedagógico no Curso AngloTriumphus em Sorocaba
